TCU confirma aprovação do leilão do 5G pelo placar de 7×1 votos

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu nesta quarta-feira (25) a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de exploração de serviços utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G. Sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. Um foi contrário.

Após a aprovação, o documento retorna à Anatel, que deve publicar o edital em até sete dias. A previsão do governo é que o procedimento ocorra ainda em outubro e que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas e não na arrecadação de recursos para o governo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, “por compreenderem a importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo”.

Faria disse que o edital já previa o atendimento a todas as escolas, porém o Tribunal fez um ajuste à iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento.

“Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre”, disse o ministro. “Nós, do Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação e implantaremos a política pública”.