Suspenso edital de obras do Metrô na região do ABC

A Secretaria de Transportes Metropolitanos cancelou o edital de concorrência internacional para construção da linha 18-bronze do Metrô. O edital previa obras na região do ABC para ligar a estação Tamanduateí (zona sul) a São Bernardo do Campo.  A construção seria feita através de Parceria Púbico-Privada (PPP) com um contrato de R$ 11,8 bilhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou mudanças nas regras após a publicação do edital. O documento exige que os monotrilhos deveriam ter entre 40% e 60% do valor total das peças produzidas no Brasil. Três semanas após o prazo final para a apresentação de propostas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fixou os índices de nacionalização entre 30% e 40%.

De acordo com o conselheiro do TCE, Roque Citadini, com menos peças nacionais no projeto o preço do monotrilho deve cair, o que obriga a Secretaria de Transportes Metropolitanos a refazer o edital. “Os índices BNDES alteram completamente o contrato. É preciso fazer um novo edital, que reflita essa mudança”, disse Citadini.

Não é a primeira vez que o edital é suspenso. No último dia 15 de abril o próprio Citadini acatou os questionamentos de dois empresários que participavam da concorrência. As representações apontam indícios de direcionamentos no edital para beneficiar a Bombardier, única empresa que produz monotrilho no país.

A multinacional canadense também é acusada pela Siemens de participar de um cartel que fraudou licitações do Metrô e da CPTM, entre 1998 e 2008, pelo menos, em seguidos governos do PSDB. A Bombardier nega.