STJ autoriza corte de ponto de professores grevistas
O Sindicato dos Professores disse que irá recorrer da decisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, autorizou o desconto dos dias parados na folha de pagamento dos professores da rede pública estadual que estão em greve. A decisão suspende entendimento da Justiça de São Paulo, que proibiu descontar os dias parados.
Falcão atendeu a pedido de suspensão de liminar feito pelo governo São Paulo. Os representantes do estado alegaram que não tem recursos para pagar reajuste de 75,33 %, uma das reivindicações dos profissionais. Segundo os advogados, a decisão provoca prejuízo de R$ 23,7 milhões aos cofres públicos e mais R$ 18,9 milhões com pagamento de professores temporários para substituir os grevistas.
No dia 13 de maio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Secretaria Estadual da Educação e o governo de São Paulo pagassem multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Os professores estão em greve desde o dia 13 de março.
Em nota, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão. Segundo a entidade, a decisão de Falcão tem caráter liminar e validade até um órgão do STJ julgar o mérito da questão. “A Apeoesp já está impetrando um recurso no tribunal solicitando que a reunião do órgão colegiado ocorra o mais rapidamente possível”, diz o texto da nota. (ABr)