Deputado quer suspender demarcação para indígenas invasores de terras
Pela proposta, a suspensão será de dois anos quando houver invasão a imóveis rurais particulares
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) defende que sejam suspensos os processos de demarcação de terras para indígenas e quilombolas que invadirem terras.
Nogueira ressalta que a elaboração da proposta se baseia nas recentes declarações e ações do governo Lula e na proximidade a movimentos como o MST.
“Ainda mais grave é observar órgãos do aparato estatal se posicionarem favoravelmente a tais ações criminosas. Não se pode considerar ‘retomada’ de território sem que exista ordem judicial ou administrativa final válida de autoridade competente para tanto”.
O projeto de lei estabelece a suspensão de estudos do procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva.
Pela proposta, a suspensão será de dois anos quando houver invasão a imóveis rurais particulares. O prazo será contado a partir do momento da desintrusão da área particular ocupada.
Já em casos de invasões a áreas construídas ou edificações da localidade invadida, sedes e retiros, ou havendo depredação, incêndio e saques, que causem destruição total ou parcial, o prazo de suspensão será majorado para cinco anos.
Em caso de reincidência, o período de interrupção dos estudos para demarcação pode chegar ao dobro do estabelecido em ambos os casos.