Congresso Nacional se reúne na quarta para analisar vetos presidenciais
Expectativa que o presidente Pacheco leia o requerimento de abertura da CPMI do 8 de janeiro
O Congresso Nacional vai se reunir nesta quarta-feira (26) para analisar vetos presidenciais e propostas para abertura de crédito no orçamento.
A expectativa é de que o presidente Rodrigo Pacheco (PSDB-MG) leia o requerimento de abertura da CPMI do 8 de janeiro.
A sessão está marcada para ocorrer ao meio-dia e deve apreciar 26 vetos. Entre eles os projetos de lei sobre piso dos enfermeiros, reajuste para servidores públicos federais e pagamento do Bolsa Família.
Os parlamentares devem analisar quatro projetos de lei sobre crédito suplementar. O projeto de lei que destina R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio.
Também deverá ser analisado o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família.
Além do PL que destina R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); outro que viabiliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio, o impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023.
CPMI do 8 de janeiro
A grande expectativa é a leitura do requerimento de abertura da CPMI do 8 de janeiro, pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
A leitura deveria ter acontecido no último dia 18, mas não ocorreu. Depois disso, Pacheco reforçou a tese de que a comissão de inquérito será instalada na próxima quarta.
“No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI. Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância, seria esse mesmo o encaminhamento, da leitura da CPMI, considerando que ela preenche os requisitos”.