Senador Rodrigo Cunha elogia Bolsa Escola criado por prefeito de Maceió

A criação do Programa Bolsa Escola Municipal (BEM) pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o “JHC” (PSB), foi elogiada como uma grande ação de muito impacto social pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), nesta terça-feira (13). Com lançamento oficial previsto para amanhã (14), o BEM vai oferecer auxílio financeiro de até R$ 100 para mais de 53 mil crianças e adolescentes, estudantes da rede municipal de ensino da capital alagoana.

“Uma grande ação, de muito impacto social, que certamente vai ajudar em muito milhares de famílias que estão enfrentando muitas dificuldades com a pandemia da covid-19”, disse o senador.

O programa foi instituído por JHC em decorrência da situação de emergência sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. E vai destinar auxílio financeiro, em três parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para as crianças de zero a seis anos (primeira infância) matriculadas na rede pública municipal de Maceió; e de R$ 70,00 (setenta reais) para as demais crianças, jovens, adultos e idosos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino.

Prefeito JHC expõe cartão BEM, do Bolsa Escola Municipal de Maceió. Foto: Secom Maceió

O limite máximo é de três membros de uma mesma família, podendo o benefício chegar, portanto, a R$ 300,00 (trezentos reais). De acordo com a Lei nº 7.065, de 2 de julho de 2021, que institui o Programa Bolsa Escola Municipal, “como contrapartida ao programa, os beneficiários precisam cumprir o cronograma de vacinação das crianças e jovens, bem como ficam obrigados a realizarem as atividades escolares, mesmo que na modalidade remota ou híbrida”.

Acesso à merenda

O senador Rodrigo Cunha contribuiu com outras iniciativas de apoio às famílias carentes de Maceió, como a entrega de cestas básicas e kits de alimentação para todas as crianças que estão sem aulas presenciais – e, portanto, sem acesso à merenda escolar – devido à suspensão das atividades de ensino motivada pela pandemia.

A entrega das cestas e dos kits somente foi possível graças a um projeto de lei relatado no Senado pelo senador Rodrigo Cunha, que garantiu a distribuição dos alimentos das merendas escolares às famílias. A medida assegura a alimentação a milhões de crianças e jovens que dependem das refeições normalmente servidas nas escolas públicas.

Para custear a despesa com as cestas e os kits alimentação, em todo o país o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou, somente em 2021, cerca de R$ 2,63 bilhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a municípios, estados e ao Distrito Federal.

“Estes recursos são fundamentais para que cidades e estados possam realizar a entrega destes alimentos às famílias com filhos que estão sem merenda. Lutamos muito no Senado para garantirmos alimento na mesa destes brasileiros. Os alunos da escola pública quando não vão para a aula não perdem só a lição, não é só o aprendizado que fica prejudicado. Criança em casa perde a merenda. É uma boca mais na mesa e no orçamento apertado de muitas famílias, isso pesa”, reiterou Rodrigo Cunha.