Se a família de Kyara pedir, governo será obrigado a pagar remédio de R$12 milhões, diz fonte do STJ
Ação pedia que o ministro da Saúde fosse obrigado a despachar processo, e ele o fez, negando
Coube ao ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atender ao pedido da família da menina brasiliense Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, nos limites do mandado de segurança impetrado, determinando que o ministro da Saúde despachasse o processo a respeito do caso.
Fonte do STJ explicou ao Diário do Poder que o ministro ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cumpriu a determinação e despachou o processo, negando o pagamento do medicamento que custa R$12 milhões. Porém, “se a família pedir, o ministro Napoleão concede, determinando o pagamento do remédio”, afirmou a mesma fonte.
Kyara Lis foi diagnosticada com uma doença rara, Atrofia Muscular Espinhal (AME), cuja única esperança de tratamento é o remédio Zolgensma, o mais caro do mundo.
O medicamento é o único que utiliza terapia gênica para frear a doença degenerativa da criança, mas precisa ser administrado antes que Kyara complete dois anos de idade.
Recentemente, o Ministério da Saúde concedeu o valor do Zolgensma para outra criança de Brasília com a mesma doença de Kyara.
Este processo será um dos últimos do ministro Napoleão, que em 30 de dezembro completa 75 anos e terá que pendurar a toga, conforme estabelece a Constituição Federal.
O Ministério da Saúde não se comoveu com o drama da garotinha Kyara Lis, portadora de doença rara.