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referente a 2020

Ministério Público de Contas de SP pede rejeição dos gastos de Doria

Um dos pontos de reprovação é que Doria não aplicou a reserva constitucional de 25% da receita na educação

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Contas de João Doria tem pedido de rejeição do Ministério Público de Contas de São Paulo. Foto: Governo de São Paulo

Os gastos do governador João Doria (PSDB) tiveram pedido de reprovação pelo Ministério Público de Contas de São Paulo.

O parecer faz referência ao ano de 2020 e as despesas durante o primeiro ano da pandemia do novo coronavírus. Quem assina o documento é Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas do estado.

As contas teriam apresentado cinco falhas, segundo aponta o procurador, uma delas é que Doria não aplicou a reserva constitucional de 25% da receita de impostos e transferências na área da educação.

O governo de São Paulo informou que as informações e esclarecimentos sobre os gastos já foram prestados ao Ministério Público de Contas e que acredita na aprovação das contas do governador.

A nota emitida pelo governo diz: “O Governo de São Paulo atua com todo o rigor no controle das contas públicas e a correta aplicação de recursos conforme a legislação. Todos os questionamentos apontados no parecer do Ministério Público de Contas já foram esclarecidos ao Tribunal de Contas do Estado. Ciente do cumprimento de suas obrigações constitucionais, o Governo do Estado confia que mais uma vez terá suas contas aprovadas pelos órgãos de fiscalização e controle, a exemplo de exercícios anteriores“.

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