Lula recorre ao STF e tenta estender prazo para mudança de chapa do PT
Defesa pede urgência na análise do recurso; TSE negou pedido
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10, um novo pedido para ampliar o prazo de substituição do candidato do PT na disputa à Presidência da República. Os advogados pediram urgência na análise. Na noite de domingo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou o mesmo pedido de prorrogação do prazo. Na mesma decisão, a ministra enviou o recurso extraordinário da defesa, que discute a inelegibilidade do petista, para apreciação do STF.
O objetivo mais imediato é adiar o prazo de substituição desta terça, 11, para o próximo dia 17 de setembro, segunda-feira da próxima semana. O pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello, responsável pelo caso no STF.
“Não há como aguardar a análise do tema [recurso extraordinário] pelo plenário desta Corte. Não há tempo. Ou se tem uma decisão até o próximo dia 11 de setembro – deadline imposto pelo acórdão recorrido, em outra guinada jurisprudencial – ou a candidatura de Lula será enterrada viva”, afirmou a defesa. O PT quer que o caso seja discutido no plenário do STF.
A defesa quer que Celso de Mello conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender a data limite imposta pelo TSE para o PT trocar Lula na cabeça da chapa presidencial.
O TSE estabeleceu prazo até o dia 11. No entanto, os advogados argumentam que a legislação eleitoral estabelece que as trocas podem ser feitas até o dia 17.
Os advogados solicitaram também suspensão de inelegibilidade e autorização para Lula fazer campanha. A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como “inequívoca guinada jurisprudencial”.