STF mantém preso motorista que causou morte em acidente de trânsito em SP
Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho. Ele é o motorista envolvido no acidente ocorrido em 31 de março de 2024, no bairro do Tatuapé, em São Paulo, ao dirigir um Porsche em alta velocidade. Fernando responde por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima.
De acordo com a perícia, o veículo trafegava por uma via onde o limite máximo de velocidade era de 50 km/h, mas no momento da colisão, estava a aproximadamente 156,4 km/h. O impacto aconteceu quando Fernando atingiu a traseira do Renault Sandero conduzido por Ornaldo Viana, um motorista de aplicativo de 52 anos, que não resistiu aos ferimentos. O acidente também deixou ferido Marcus Rocha, passageiro do Porsche e amigo do empresário.
A defesa argumentou que Fernando é réu primário, tem residência fixa e vinha cumprindo medidas cautelares, incluindo a proibição de dirigir e o pagamento de fiança no valor de R$ 500 mil. Além disso, os advogados alegaram que sua prisão foi influenciada pela repercussão do caso na mídia e que não há indícios de que ele tentaria interferir nas investigações.
Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes concluiu que não há irregularidades na decisão de manter a prisão preventiva, justificando-a com base no risco à ordem pública.