Policiais da Operação Escudo terão que usar câmeras corporais

O pedido da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo para que os policiais militares envolvidos nas operações Escudo utilizem câmeras corporais durante suas atividades foi oficializado nesta terça-feira (23). 

A medida foi motivada pela operação Escudo realizada na Baixada Santista no ano passado que impulsionou a necessidade de maior segurança tanto para a população quanto para os próprios agentes. 

O ouvidor das polícias, Claudio Castro, enviou um ofício ao governo de São Paulo e ao Ministério Público (MP) para formalizar a solicitação. Castro ressaltou a importância da transparência em todas as políticas públicas e afirmou que, se a ação for realizada dentro da legalidade, não há motivo para não torná-la pública. Além disso, a utilização das câmeras corporais proporciona mais segurança jurídica aos policiais em suas atuações.

O uso das câmeras

As câmeras devem ser utilizadas para gravação das atividades dos policiais, com armazenamento seguro das imagens e acesso restrito. Apesar da recomendação federal, a instalação dos equipamentos não será obrigatória, cabendo a cada unidade decidir sobre a implementação do monitoramento. 

A discussão sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais foi retomada nesta semana pelo CNPCP, após uma reunião anterior não ter chegado a um consenso. No entanto, alguns estados brasileiros já adotaram essa prática, como Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. No Distrito Federal, a Polícia Militar está em processo de licitação para aquisição dos equipamentos.

No âmbito federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que iniciará testes com câmeras corporais no Rio de Janeiro na próxima semana. A intenção é que todo o efetivo utilize os equipamentos após o período de testes. Além disso, o governo está estudando a possibilidade de instalar câmeras nos uniformes da Polícia Penal Federal.