Deputado cobra respostas de Nísia Trindade sobre violência contra gestantes em hospital
Diversas denúncias de violência obstétrica e negligência no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo foram levantadas
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou nesta quarta-feira (13) cobrou da ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre constantes denúncias de negligência e violência obstétrica ocorridas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP).
No documento o parlamentar também cobra o resultado da sindicância instaurada em abril deste ano pelo secretário de Saúde do município.
Dentre os questionamentos, Manente cobra qual a responsabilidade e quais são as medidas que devem ser tomadas por parte do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde quando são identificadas fragilidades graves em protocolos assistenciais nas unidades de saúde do SUS e qual é o protocolo do Ministério da Saúde para fiscalização e supervisão dos hospitais que atendem gestantes e puérperas, especialmente no caso do Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.
“As denúncias de negligência e violência contra gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo são gravíssimas e foram amplamente reportadas por veículos da imprensa, gerando comoção social e preocupação com a integridade e o bem-estar de mulheres e bebês atendidos na referida unidade de saúde. Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, argumenta Manente no Requerimento de Informação.
Deputado afirma que a resposta da ministra é fundamental para assegurar medidas às gestantes.
“Considerando o impacto da violência obstétrica e da negligência nos desfechos maternos e neonatais, a resposta do Ministério da Saúde sobre as providências em andamento e medidas preventivas é fundamental para assegurar que o atendimento obstétrico seja realizado dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos das pacientes”, ponderou.
Audiência Pública
Diante dessas denúncias, Alex Manente e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) protocolaram nesta quarta-feira (13) um requerimento para uma Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
O objetivo é discutir as condições de atendimento às gestantes e puérperas no hospital.
Serão convidados para participar da audiência pública: Raíssa Falosi e Eliza Cristina Grana Batista, ambas supostas vítimas de violência obstétrica no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo; Geraldo Reple Sobrinho, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo; a Dra. Valéria Eunice Mori Machado, advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes, além de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e representante do Ministério da Saúde.