Aulas presenciais retornam na capital paulista após fase emergencial

As aulas aulas presenciais da rede pública e privada na capital pauslita devem voltar a partir do dia 12 de abril, segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). O retorno será autorizado desde que não seja prorrogada a fase emergencial do Plano São Paulo, decretado pelo governo estadual.

O decreto, publicado na edição desta quinta-feira, 1º, do Diário Oficial do Município, também afirma que os profissionais serão testados antes do retorno.

Para conter a disseminação do coronavírus, as atividades presenciais foram suspensas em todas as redes de ensino pela gestão municipal do dia 17 de março até o dia 1° de abril. Como a fase emergencial foi prorrogada até o de 11 de abril, as aulas presenciais ficarão suspensas até essa data.

O prefeito levou em consideração o decreto municipal (nº 60.118), que elencou a educação como serviço essencial, em conjunto com saúde, segurança urbana, fiscalização administrativa, assistência social e serviço funerário, e o decreto estadual nº 65.563, que reconhece como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino durante a quarentena.

O documento informa que portaria do secretário municipal de Educação, Fernando Padula, detalhará os protocolos de funcionamento das escolas municipais de São Paulo em função das orientações da Vigilância Sanitária.

A fase emergencial do Plano São Paulo não impede que as escolas operem. Por considerar a Educação um serviço essencial, autoriza que as escolas funcionem com 35% da capacidade, mas recomenda que se prioridade o ensino remoto durante o período. As escolas ficam autorizadas a receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar ou que precisem de materiais e chips de internet.