Sachsida anuncia 10 projetos para novo marco legal do setor energético

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou a criação de quatro grupos de trabalho, em conjunto com as entidades e empresas que integram o setor de energia, para a construção de dez projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal energético brasileiro. O anúncio ocorreu durante a abertura do Fórum Energias Limpas, Renováveis e Emissão Zero 2050, promovido pelo Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF).

O evento reuniu as principais instituições do setor no país para debater estratégias a fim de alcançar uma matriz energética 100% limpa e sustentável. No Brasil, a participação das fontes renováveis na matriz elétrica nacional representa cerca de 80% do total. No discurso, o ministro recém-empossado destacou a importância da agenda ambiental para o governo e convidou os participantes do fórum para discutir, por seis meses, as necessidades do setor.

“É claro que nós discordamos de muita coisa, é natural isso. Mas nós podemos brigar a vida inteira ou sentar juntos por seis meses e encontrar os nossos consensos. Eu me comprometo a, no dia 10 de novembro, pegar 10 projetos de lei que nós vamos construir conjuntamente e levar para a próxima equipe de governo, seja ela quem for”, afirmou Sachsida. De acordo com o ministro, serão formados, nos próximos dias, quatro grandes grupos: mineração, óleo e gás, planejamento energético e energia.

O presidente do INEL, Heber Galarce, avaliou a iniciativa do ministro como positiva e de extrema importância. “Ter um compromisso como esse assumido durante um evento com os principais representantes das fontes de energias sustentáveis do país, mostra o comprometimento do governo para atingirmos a meta de emissão zero”.

Galarce também destacou o sucesso do fórum, ao reunir governo, terceiro setor e empresas privadas, e anunciou a continuidade do evento, que se repetirá anualmente. “Nosso tempo é muito curto. Existem muitos projetos bons, existe também muita liquidez financeira, e, se a gente conseguir organizar, vai acontecer rápido. O Brasil tem todas as condições para isso”, destacou.

Para o deputado federal Lafayette de Andrada, presidente da Frente Parlamentar de Energia Limpas (FPMels) e Sustentável, com 85% da matriz energética renovável, o Brasil precisa agora passar por um processo de modernização. “Nós precisamos promover a regulação, uma legislação que destrave os empreendimentos nesse segmento. O Brasil tem uma vocação natural muito forte para as energias limpas, mas é preciso possibilitar, incentivar novos projetos no setor”, disse.

O fórum contou com a participação da Diretora Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bonfim; do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Ambiental do Banco do Brasil, Antônio Júnior; e do chefe do Programa Regional para a América Latina e Caribe da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), Jose Toron.

Outro ponto alto do evento foi a discussão sobre os obstáculos para o desenvolvimento da energia limpa e renovável no Brasil, que contou com a participação de grandes nomes do segmento:

• Associação Brasileira do Biogás (Abiogas);

• Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren);

• Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Geradoras Hidrelétricas (Abrapch);

• Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica);

• Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e

• Associação Brasileira do Veículo Elétrico (Abve).

Vocação verde

Em termos de capacidade instalada de energia renovável, o Brasil ocupa o terceiro lugar do ranking mundial, com 141.932 MW. Estamos atrás apenas da China, com 788.916 MW, e dos Estados Unidos, com 282.656 MW. Os dados referem-se a 2019 e foram coletados pela Agência Internacional para Energias Renováveis (Irena).

As principais fontes de energia renovável são o sol, a água dos rios, as marés, os ventos, os materiais orgânicos e calor do interior da Terra. Além destas, também destaca-se o hidrogênio, a água salobra e a fotossíntese artificial.

No Brasil, segundo o Ministério de Minas e Energia, a participação das fontes renováveis na matriz elétrica nacional representa cerca de 80% do total. A principal delas é a hidrelétrica, que representa mais de 60%, seguida pela eólica (cerca de 9%), biomassa e biogás (cerca de 9%) e solar centralizada (cerca de 1%).

Sobre o INEL – O Instituto Nacional de Energia Limpa e Sustentável é um centro de inteligência criado para apoiar os  esforços em prol das fontes de energia limpa e sustentável, que tem a finalidade de promover a democratização do acesso à energia limpa e mais barata a toda a sociedade.