Operação combate fraudes de R$ 300 mil em itens contra covid-19 na educação de Niterói

O Ministério Público (MPRJ) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprem hoje (25) mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Assepsia, contra sete suspeitos de fraudes em contratações, inclusive para a compra de R$ 300 mil em álcool em gel e sabonete líquido, se aproveitando da situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19), por meio da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FMEN). Também estão sendo cumpridos mandados contra três empresas.

Estão sendo investigados ainda outros contratos irregulares entre o município e pessoas físicas e jurídicas apontadas no inquérito, algo que envolve cerca de R$ 1,6 milhão. Por isso, a Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou ainda o bloqueio de até R$ 1,6 milhão por investigado. Os impedimentos para empresas e pessoas físicas podem alcançar um montante de R$ 10 milhões.

Durante a investigação, constatou-se que houve a aquisição de 10 mil unidades de álcool em gel e sabonete líquido, mas a empresa que forneceria esses itens à fundação não realizou qualquer compra de produtos para fins de revenda ou de insumos para produzi-los.

Diligência realizada no almoxarifado da fundação constatou que ali não havia registro de entrada de nenhuma mercadoria.

Além disso, a mesma empresa não teria autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar álcool em gel. (Com informações da Agência Brasil e G1)