Senador quer STF investigando venda de um imóvel a cada quatro anos

Coordenador de campanha de Lula e senador, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as negociações de 107 imóveis pelo presidente Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas ao longo de 32 anos, cuja única fonte de informação é, novamente, uma reportagem.

De acordo com os dados levados em consideração pelo senador e coordenador da campanha de Lula, a negociação, em média, de um imóvel a cada quatro anos deve ser investigada imediatamente pelo Supremo.

Em números, os R$25 milhões citados na reportagem equivalem à movimentação anual, em valores atualizados, de R$65,1 mil por pessoa e o maior problema é a interpretação leviana de que “moeda corrente nacional” ou “moeda corrente do país” quer dizer que o pagamento foi feito em espécie ou dinheiro vivo.

Segundo o portal mundonotarial.org, em um contrato comercial, “quando se especifica que o pagamento será feito em moeda corrente nacional, significa dizer que não será aceito o pagamento por intermédio de ouro, imóvel, colheita, animais, etc.; mas sim em reais (que é a moeda corrente do Brasil)”.

Ainda de acordo com o mundonotarial, os pagamentos feitos em moeda corrente nacional poderão ou não ocorrer em espécie, conforme o acordado entre as partes contratantes.

Isso mostra que existe a possibilidade do uso de dinheiro vivo, mas a expressão é genérica e não deve ser traduzida como tal.

O senador enxergou a oportunidade de exploração eleitoral em seu favor e pediu que o STF adote medidas imediatas como “bloqueio de contas e a busca e apreensão dos telefones celulares e computadores”.

O procedimento é o mesmo adotado no caso dos empresários, que foram alvo de mandados de busca e apreensão e bloqueio de contas com base em matéria jornalística com prints de grupo privado de WhatsApp em que dizem preferir o golpe em vez da volta do PT ao poder.