Projetos de parceiras público-privadas e concessões estão em andamento no DF

Projetos de parcerias público-privadas (PPP) e de concessões estão atualmente em andamento no GDF. Ao todo são 15 propostas, seis delas em fase de estudo. Uma das propostas, da Secretaria das Cidades, é a Zona Azul, que implementa a cobrança em estacionamentos públicos. Assim como a Zona Azul, o primeiro setor habitacional a ser construído por meio de PPPs, no Jardim Botânico, também já foi autorizado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.

A Companhia Metropolitana de Brasília (Metrô-DF) é responsável pela proposta de construção da Estação Estrada Parque, que aguarda aprovação da Câmara Legislativa para alterar a destinação do terreno. 

Outro PPP é o Arenaplex, que prevê a criação de um espaço de convivência para atrair o público para área do Mané Garrincha, Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho. A intenção é maximizar a capacidade de uso do Estádio Nacional, fazer uma reforma no Ginásio e manter, sem cobrança, o uso do Cláudio Countinho. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) analisa a proposta. A agência, que é responsável por 13 proposta, analisa ainda a criação do parque tecnológico Biotic, que procura estabelecer o DF como um polo tecnológico.

Em fase de estudos

Dos 15 projetos em andamento, seis deles ainda estão em fase de estudos. A modernização da iluminação pública, a administração do Complexo Esportivo do Guará e do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek estão entre eles.

Outro projeto em análise é a Transbrasília, que visa ligar o Plano Piloto à Samambaia. A reestruturação do Shopping Popular de Brasília, a transferência de gestão do Autódromo Internacional Nelson Piquet, do Kartódromo Ayrton Senna, Estádio Antônio Otoni Filho, ginásio de esportes e do Clube Vizinhança completam a lista.

O presidente da Terracap, Júlio César Reis, acredita que as PPPs e as concessões são importantes para a mudança da matriz econômica do Distrito Federal. “As parcerias servem para otimizar o uso dos espaços públicos e dar maior agilidade à execução de obras.”

Para o subsecretário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, as propostas ajudam a fugir do modelo tradicional de investimento. “É fomentar a economia com administrações especializadas e recursos do setor privado.” A pasta é responsável por seis projetos.

Paralisados

Enquanto os 15 processos estão em andamento, dois tiveram a licitação interrompida: do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e do Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto. A medida foi tomada após questionamentos do Tribunal de Contas do DF, que ainda não foram respondidas pelo GDF. Já a licitação do Mirante Flor do Cerrado será reformulado.