O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei tão óbvio quanto oportunista que que define o que já está defindo: as pessoas que devem ser priorizadas na vacinação contra a covid-19.
Pelo projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue para a Câmara.
A vacina será oferecida de maneira gratuita à população, segundo o projeto, mas essa é outra obviedade: vacinações pelo SUS sempre foram gratuitas.
O Ministério da Saúde já definiu essas prioridades em um plano preliminar divulgado no início da semana, que incluem pessoas idosas e portadoras de comorbidades como pressão alta, doenças cardíacas e pulmonares.
O relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), ao menos reconheceu que já existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.
O autor do projeto, Alessandro Vieira, disse que o projeto não obriga a população a se vacinar. “O projeto não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e aprovados”.
