Presidiários do DF terão, em 2022, um ‘saidão’ a mais que ano passado
Ao todo, as nove saídas temporárias somam 35 dias de liberdade aos presos do semiaberto
O calendário de saídas temporárias de 2022 para os presidiários da capital federal foi divulgada, nesta terça-feira (18), pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF). Nove datas estão reservadas para os conhecidos “saidões” neste ano.
Confira as datas:
Ao todo, serão 35 dias para que “as pessoas que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, sem vigilância direta, para realização de visita a familiares, estudo externo e outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social”, diz texto da norma.
Prevista pela Lei de Execução Penal, a liberação regular e escalonada de presos contempla datas comemorativas de caráter social e familiar, quando não, atende o intervalo entre tais períodos autorizados pela Justiça.
No Distrito Federal, os períodos concorrentes ao Carnaval, Réveillon e festejos juninos não são abarcados no calendário de concessão. Há preferência legal ao Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
Restrições
Para fazer jus ao benefício, os presidiários devem preencher uma série de exigências previstas na lei penal. Não terão direito a deixar temporariamente o presídio: detentos que estejam respondendo a inquérito disciplinar por falta de natureza grave; que tenham cometido infração disciplinar de natureza média nos últimos três meses; estar cumprindo sanção disciplinar; e ter em seu desfavor ordem de prisão cautelar em vigor.
Foragidos
Em 2021, os presidiários do Distrito Federal ganharam oito saidões e, no cômputo global, 173 não retornaram às unidades de detenção.
O número corresponde aos presos que fugiram nas saídas temporárias e também que não voltaram do regime semiaberto após o dia de trabalho.