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Nepotismo

Presença de pais em gabinete ainda perturba deputado JHC

JHC é vice da comissão sobre medidas contra corrupção na Câmara

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Deputado JHC.

Repercutiu bastante em Alagoas uma nota que relembrou, na tarde desta terça-feira (23), que o deputado federal alagoano João Henrique Caldas, o JHC (PSB), foi acusado por nepotismo quando era deputado estadual. A coluna afirma que “Caldas empregou a mãe, Eudócia Caldas, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), entre 2011 e 2014”.

A informação evidenciou a contradição no fato de JHC ser vice-presidente da comissão especial que debate as “Dez Medidas de Combate à Corrupção” e ter sido alvo dessa acusação. Mas o caso publicado na coluna Radar On-Line, no site da Revista Veja,não se restringe à mãe do parlamentar.

Em 2013, o então presidente da Assembleia, Fernando Toledo, disse ao blog Sonar Alagoas que o pai de JHC, ex-deputado federal João Caldas, também estava lotado no gabinete do filho. E ameaçou demitir o casal, se não deixasse de morar em Brasília e voltasse a trabalhar.

À época, Fernando Toledo estava encurralado por denúncias de JHC, que na segunda quinzena de junho de 2013 havia reunido à imprensa para acusar a Mesa Diretora de desviar R$ 4,7 milhões por meio de “saques misteriosos” na conta do Legislativo de Alagoas.

Bate-boca

Parlamentares que aguardavam o presidente na antessala do plenário, no intervalo da sessão do dia 25 de junho de 2013, ouviram Toledo ser pressionado por JHC a não retirar seus pais do gabinete: “Não use minha família como arma contra mim! Ou você muda ou vou destruir você e a Mesa da Assembleia!”, foi a ameaça que deputados ouviram JHC fazer ao presidente da Assembleia. “Agora, eles vão ter que bater ponto, para poder receber! Vou colocá-los no setor financeiro”, foi a resposta de Toledo, no bate-boca.

Dois dias depois, Toledo afirmou o seguinte, quando questionado sobre o embate com o parlamentar, que disputa a prefeitura de Maceió:

“Nós tivemos a informação, que não é descabida, de que os dois servidores, que são servidores efetivos da Casa, que estavam… Estão até agora… Estavam até pouco tempo, no gabinete do deputado e estão morando em Brasília. Inclusive com cargo de médica em Brasília, a mãe dele. Então, não podemos ter… Como é que pode ser isso? O servidor ganhando aqui no teto, quase; no limite. E está morando em Brasília, e ele pregando os rios de moralidade. Então vai trabalhar. Se não vier, falta, falta e falta. Se não comparecerem nem justificarem as faltas, serão demitidos. É só porque moralidade a gente cobra com moralidade. Vocês falam tanto em moralidade. Bote isso em letras garrafais”, disse Toledo, à época, irritado. “ e dizendo ser vítima de “safadeza” com relação às denúncias de JHC.

Em família

João Caldas da Silva e a ex-prefeita de Ibateguara Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas apareciam na única folha de pagamento divulgada naquele ano, pelo site oficial da Assembleia. No mês de fevereiro, ambos ocupam os cargos de analista legislativo, cujos vencimentos superavam os R$ 9 mil, de acordo com a Lei Estadual nº 7.112/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos servidores da Assembleia, em outubro daquele ano. E seriam servidores efetivos do Legislativo, mas a ausência de transparência impedia a confirmação oficial da lotação no gabinete do parlamentar.

Sonar Alagoas também revelou que, em abril de 2012, o Tribunal de Contas do Distrito Federal publicou despacho sobre processo administrativo disciplinar que exigia que a Secretaria de Estado da Saúde do DF desse prazo de 30 dias para a ex-prefeita Eudócia Caldas optar entre o cargo de médica pediatra naquela pasta e o cargo de capitã da Polícia Militar do Estado de Alagoas, além de ter de ser transferida para a reserva não remunerada da PM. E a servidora interestadual respondeu que já teria optado pela reserva remunerada da PM, em maio de 2010.

Em 2005, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE) também teve de atuar contra o acúmulo de três cargos pela então prefeita Eudócia Caldas, quando a oficial da PM havia sido transferida para a Assembleia Legislativa.

Reticências

O então deputado estadual foi reticente, à época, ao negar ter empregado seus genitores, na relação de nepotismo reprovada por defensores da moralidade, como JHC declara ser.

“Não procede, até porque seria um absurdo, totalmente, pensar em colocar algum tipo… Ainda mais, seria até, de certa forma, é… Além de ser ilegal, de ser imoral, isso na verdade é uma tentativa clara de querer, neste momento, confundir a cabeça das pessoas. São coisas que não vão, enfim, levar à discussão necessária da Casa, que é a transparência. Então, essas discussões já vão poder aparecer, mas nós temos que nos ater aos fatos contundentes, aos fatos que nós estamos repercutindo. E temos de ter uma intervenção urgente, para que a gente possa, com profundidade, analisar as contas da Assembleia Legislativa e poder desvendar estes desvios de finalidade de recursos públicos que todos os anos vêm sendo feitos aqui na Assembleia Legislativa. Pela certeza da impunidade é que esse modus operandi nunca cessa”, foi a resposta confusa dada por JHC ao Sonar Alagoas, em 2013.

"Factóide"

Provocada antes da publicação desta notícia, a assessoria do candidato do PSB a prefeito de Maceió encaminhou ao Diário do Poder um comunicado oficial sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (24), mas se ateve à nota da coluna Radar On-Line. Leia:

"O Deputado Federal JHC, em resposta à publicação do blog Radar On-line, do dia 23 de agosto, na qual é afirmado de maneira inadvertida que o parlamentar teria empregado sua mãe em seu gabinete, à época em que era deputado estadual, vem a público desmentir o conteúdo da matéria, que requenta um factoide criado por ocasião das denúncias relativas ao "escândalo da GDE", onde JHC, ainda deputado estadual, denunciou um esquema milionário de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Informa-se, ainda, que a mãe do deputado é servidora pública de carreira, tendo ingressado nos quadros funcionais no Estado após concurso público, muito antes, inclusive, do nascimento do deputado e jamais foi lotada em seu gabinete.

O factoide que se busca reavivar durante o período eleitoral, coincidentemente após a divulgação de pesquisa em que aponta JHC como um concorrente de peso na atual disputa pela Prefeitura de Maceió, jamais chegou a ser objeto de "denúncia", como sugere a matéria, já que nunca se verificou nenhum indício, de qualquer natureza que seja, que viesse conferir a mínima credibilidade a tal leviana acusação.

Feitos tais esclarecimentos, JHC se coloca à disposição da sociedade alagoana para prestar qualquer informação necessária ao bom termo desse ou qualquer outro episódio envolvendo seu nome, desde logo desejando que os veículos de imprensa, com a responsabilidade que a liberdade de expressão lhes impõe, pautem-se pela ética e lealdade com seus leitores, especialmente durante o processo eleitoral que o país atravessa", diz a nota.

JHC foi o terceiro colocado, com 11% da intenção de voto para prefeito, na pesquisa do Ibope, registrada na Justiça Eleitoral e divulgada na última segunda-feira (22) pela TV Gazeta. Os candidatos Cícero Almeida (PMDB) e Rui Palmeira (PSDB) lideram a preferência do eleitorado, com 31%.