PF investiga suspeita de fraude de R$1,7 milhão em gastos contra covid-19 em Sergipe

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20), em quatro estados, a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação envolvendo R$ 1,7 milhão em verbas federais enviadas ao Município de Carmópolis(SE). Os contratos foram firmados sob o argumento de estarem relacionadas ao combate à covid-19, através da Lei nº 13.979/2020.

As contratações envolvem a aquisição de EPI´s (máscaras, luvas, toucas e aventais descartáveis), material de higiene (álcool 70 % líquido e em gel, sabonete líquido e papel toalha) e medicamentos, assim como os serviços de instalação e locação de salas climatizadas na área externa do Hospital Municipal e de sanitização/higienização de veículos e logradouros.

E os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.

A Operação Estroinas consiste no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Cedro (PE), Boca da Mata (AL), Maceió (AL) e Tancredo Neves (BA). O trabalho conta com a participação de seis auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e de 83 policiais federais.

Fraudes e sobrepreço

As investigações identificaram que essas contratações realizadas pelo município possuem suspeitas de fraudes, tais como irregularidades na elaboração de propostas de preços e indícios de favorecimento em aquisições e locações. Também foram constatados sobrepreço e possível inexecução contratual por parte de algumas empresas contratadas.

Os contratos foram celebrados com empresas de capacidade operacional incompatível com os serviços que se pretendia contratar. O montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 1,7 milhão.

Até o mês de julho de 2020, foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Carmópolis (SE) cerca de R$ 2,7 milhões para custear diversas ações na área, incluindo as de prevenção e combate à Covid-19. Os valores das contratações fraudulentas representam mais de 60% dos recursos recebidos da União para o enfrentamento do novo coronavírus.

As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira. E a CGU conclui que a má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia. (Com informações da Comunicação Social da CGU e da PF)