PF investiga desvios de recursos federais destinados à saúde no Maranhão
A investigação identificou a atuação de grupo criminoso que inseria dados falsos no Ministério da Saúde.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18) a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino/MA.
Na ação de hoje, os policiais cumpriram nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.
A investigação apura a atuação de um grupo criminoso que seria responsável por inserir dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento de repasses federais que vinham de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento “Secreto”.
A PF suspeita de crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.
Com a fraude, o município alcançou cerca de valor per capita de R$ 1.057,00 para produção ambulatorial, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77.
Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.
Com os dados, a auditoria da Controladoria Geral da União constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível complô entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover e mascarar o caráter competitivo e fraudar o edital.
A justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.