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Operação Apneia

PF investiga compra de R$ 11 milhões em respiradores, na Prefeitura do Recife

Secretário teve celular apreendido e Prefeitura alega cancelamento de contrato 'sem prejuízos'

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A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (28) mandados de busca e apreensão de provas de compra emergencial de mais de R$ 11 milhões em respiradores pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, durante a pandemia de covid-19. Entre os alvos das buscas dos policiais federais estiveram a sede da prefeitura, onde fica localizada a pasta da Saúde, responsável pela contratação de uma empresa de São Paulo, investigada no âmbito da Operação Apneia.

A Polícia Federal divulgou que o celular do titular da pasta da Saúde foi apreendido, nesta que é a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).

Os investigadores descobriram que empresas com débitos de mais de R$ 9 milhões com a União usaram uma microempresa “fantasma”, cuja responsável era ex-companheira do real proprietário, para contratar com a Prefeitura do Recife. Segundo a PF, a empresa contratada usava endereço falso em seu cadastro, e não tem funcionários ou bens em seu nome.

Com capital social de R$ 50 mil e sem poder faturar mais que R$ 360 mil por ano, a empresa fechou contrato de mais de R$ 11 milhões com a Prefeitura de Recife. E entregou 35 dos respiradores comprados.

Pagou R$ 1 milhão, mas desfez negócio

A Prefeitura do Recife informou, por meio de nota, que cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil, mas a referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde. “O único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife”, disse a nota da administração do prefeito Geraldo Júlio (PSB).

O Executivo Municipal ainda afirmou que todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

“A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”, conclui a nota.

 

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