A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (2), ação em combate a suspeitas de fraude em pedido do seguro-desemprego de pescadores artesanais. O benefício é popularmente conhecido como ‘seguro-defeso’.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no estado da Paraíba. Ao todo, dez policiais foram às localidades com o documento expedido pela Justiça Federal em Sousa.
Segundo a PF, existem requerimentos do benefício com assinatura falsificada. A suposta conduta ilícita dos investigados configura como estelionato contra idoso, previsto no artigo 3°,do artigo 171 do Código Penal.
O seguro-defeso é um benefício do Governo Federal concedido a pescadores que se tornam impossibilitados de exercer sua atividade no período de reprodução das espécies.
