PF combate desvios de verbas para saúde no interior de SP

A Polícia Federal deflagrou na manhã deste terça-feira (7), a Operação Colludere, par combater desvio de verbas públicas federais da saúde, destinadas à Prefeitura do Município de Bananal (SP), no período de 2019 a 2020.

As ações policiais ocorrem nas cidades puulistas de Bananal, Lorena, Piquete, Roseira, Taubaté, bem como Barra Mansa (RJ). Ao todo, foram mobilizados 34 policiais federais.

As investigações tiveram início há, aproximadamente, um ano e meio, a partir de notícia crime dando conta da ocorrência de irregularidades na contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município de Bananal. Foram verificados indícios de que a contratação fora direcionada, diante da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos.

Durante as investigações, foi constatado, ainda, que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, “quarteirizando” cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa, que, além de não funcionar no endereço registrado, não possui funcionários registrados, não está cadastrada no CNES e não possui como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais.

Foi apurado, ainda, que houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade, irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos, além de indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, sem prejuízo de outros porventura constatados no decorrer da investigação. (Com informações da Comunicação Social da Delegacia de PF em Cruzeiro)