Operação Causa Nostra combate máfia envolvendo juiz acusado de crimes em Alagoas
Juiz Jairo Xavier Costa é alvo da operação que combate crimes contra a Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Causa Nostra, para desarticular uma possível organização criminosa (Orcrim) que seria especializada em crimes contra a administração pública e a Justiça. O alvo principal das investigações é o juiz aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Jairo Xavier Costa, após ser acusado de integrar uma máfia que manipulava acordos judiciais em processos envolvendo imóveis de outros estados, em diversas representações do MPAL e de colegas magistrados.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª vara Criminal da Capital. A operação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, ocorreu simultaneamente em Maceió, em Girau do Ponciano e na cidade de São Sebastião, essas duas últimas, localizadas no Agreste do estado.
Durante a ação foram apreendidas mídias, dispositivos eletrônicos e documentos, os quais serão devidamente analisados pelos promotores de Justiça atuantes no procedimento investigatório criminal (PIC) em questão.
A suspeita é de o juiz Jairo Xavier lidere o esquema que envolveria a manipulação de acordos judiciais em processos de imóveis de outros estados. Além dele, o seu filho, Jairo Xavier Costa Júnior, dois advogados, um deles identificado como Ivan Bergson Vaz de Oliveira, e um servidor do Poder Judiciário também estão sendo investigados pelas suspostas fraudes processuais.
Contrariando leis e a Justiça
O juiz Jairo Xavier foi afastado das funções em 2019, por decisão do então corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, que concluiu haver elementos concretos da possível da participação do magistrado na máfia denunciada por juízes e representantes do MPAL. À época, Xavier atuava na comarca de Palmeira dos Índios.
“[Jairo Xavier] negligenciou no cumprimento dos seus deveres funcionais quando se submeteu ao cometimento de atos incondizentes com as leis e a Justiça”, disse Tourinho, ao afastar Jairo Xavier da magistratura.
Nessa mesma decisão, Fernando Tourinho elencou os tipos de crimes que teriam sido cometidos pelo juiz aposentado, afirmando que o mesmo teria “validado negócios jurídicos nulos, constituídos com base em documentos maculados de vícios, reconhecendo direitos e, dessa forma, sendo agente importante na concretização de práticas criminosas”.
No suposto esquema, teriam sido utilizados documentos falsos nos acordos que estão sob apuração.
Inspiração na Sicília
O nome escolhido para a operação, Causa Nostra, remete à máfia siciliana (Coisa Nostra), a qual, notadamente no século XX, praticou diversos crimes na Itália por meio de uma estrutura piramidal organizada e com braços nos setores privados e públicos, a partir do tráficos de influência para impunidade dos delitos.
O Diário do Poder enviou mensagem ao juiz Jairo Xavier, solicitando seu posicionamento sobre a operação, bem como os contatos dos demais investigados. Mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.