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Esquema em sete estados

Operação federal conjunta apura fraudes tributárias de quase R$4 bilhões

Organização criminosa atua no mercado de reciclagem e produção de alumínio em sete estados

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Latas de alumínio destinadas a reciclagem. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram, nesta terça-feira (28), em sete estados, a Operação Blindagem Metálica, com o objetivo de desarticular conglomerado empresarial que opera um sofisticado esquema de sonegação tributária de R$4 bilhões, no ramo de reciclagem e produção de alumínio.

A fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.

Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté (SP) e executados por aproximadamente 300 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Cade. Os trabalhos estão sendo realizados na capital e no interior paulista (Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos, entre outros municípios) e também em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.

As investigações foram iniciadas em 2018. O grupo, entretanto, já havia sido fiscalizado anteriormente e foi alvo de outras operações deflagradas pelo poder público nos últimos dez anos. Ao invés de promover a regularização, o grupo aprimorou a sistemática da fraude, insistindo no não cumprimento de suas obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.

A fraude é complexa e caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”, geralmente constituídas de forma fraudulenta ou com manifesto abuso da personalidade jurídica. No escopo dos trabalhos também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-os sonegadoras contumazes que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação.

A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do “modus operandi” do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema.

Para dar maior credibilidade a essas transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas “blindadoras” e “noteiras”, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.

Este é um exemplo de “planejamento de abastecimento” que o grupo utilizava:

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF em São Paulo)