Requerimento

Novo quer explicações sobre reunião envolvendo Lula, STF e PF durante ataque de homem-bomba

Parlamentares questionam o motivo da conversa não ter sido incluída nas agendas oficiais

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Deputado federal Marcel van Hattem. (Foto: Agência Câmara).

A bancada do Partido Novo no Congresso apresentou dois requerimentos de informação à Câmara e ao Senado Federal, solicitando esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a reunião ocorrida no Palácio da Alvorada em 13 de novembro de 2024, no mesmo horário das explosões na Praça dos Três Poderes.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Paulo Gonet, atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

“A reunião secreta entre o presidente da República, ministros do STF e o Diretor-Geral da Polícia Federal no Palácio da Alvorada escancara a parcialidade dos envolvidos e o comprometimento da independência entre os Poderes. A ausência desse encontro na agenda oficial apenas reforça a necessidade de total transparência e investigação. É inadmissível que em um Estado de Direito um conluio entre lideranças institucionais seja usado para perseguir adversários políticos”, destacou Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos signatários do requerimento do Novo.

O pedido do Novo questiona os detalhes da reunião, como o horário de entrada e saída dos participantes, a lista de autoridades presentes e os assuntos tratados no encontro. Além disso, busca esclarecer se a reunião já estava em andamento no momento das explosões ocorridas, conforme noticiado por alguns veículos de imprensa, e o motivo da conversa não ter sido incluída nas agendas oficiais.

Os próprios veículos de comunicação levantaram a hipótese de que este encontro teria como objetivo tratar sobre a reta final das investigações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tal possibilidade foi aventada, pois os jornais afirmam que a conversa no Palácio da Alvorada teria começado antes mesmo de ocorrer o atentado na Praça dos Três Poderes, episódio que voltou a mobilizar a cúpula do Judiciário e do governo contra a tentativa de anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023.

Na justificativa dos Requerimentos de Informação, os parlamentares do Novo destacaram a importância da transparência sobre reuniões de autoridades, principalmente em situações que envolvem questões de segurança nacional. Eles sublinham a necessidade de clareza em relação à cronologia dos eventos, apontando que há divergências nas informações divulgadas pela imprensa sobre a reunião e as explosões ocorridas no mesmo dia.

“Alguns veículos de imprensa noticiaram que o encontro já estava ocorrendo no momento das explosões, enquanto outros informaram que a reunião de emergência foi marcada em virtude das explosões. Tal ordem cronológica é relevante e precisa ser devidamente esclarecida”, declararam os parlamentares do Novo no requerimento.

O fato de o encontro não ter constado na agenda oficial do Presidente levanta dúvidas sobre os assuntos discutidos e a motivação do encontro. “A transparência sobre reuniões de autoridades é um princípio essencial em um Estado Democrático de Direito, especialmente em contextos que envolvem questões de segurança nacional. Este Requerimento busca garantir que os fatos sejam devidamente esclarecidos, resguardando o direito à informação e ao controle parlamentar sobre os atos do Poder Executivo”, concluíram os parlamentares do Novo nos pedidos de informações.

O requerimento deve ser encaminhado à Casa Civil logo após a presidência da Câmara dos Deputados aprovar e despachar para o encaminhamento da resposta.

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