O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a opinião favorável ao restabelecimento da prisão preventiva do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em parecer encaminhado ontem (12) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ricardo Coutinho foi preso em dezembro de 2019, na sétima fase da Operação Calvário, acusado de liderar uma organização criminosa que roubou mais de R$ 130 milhões em recursos públicos da saúde e educação dos paraibanos.
O parecer do subprocurador-geral da República Mário Luiz Bonsaglia contesta a liminar do ministro Napoleão Nunes Filho, que libertou Coutinho, dois dias depois de sua prisão, durante plantão judiciário. O representante do MPF pede que a ordem de habeas corpus seja denegada e reitera que “seja consequentemente cassada a liminar concedida”.
No documento, Bonsaglia também lembra que a matéria já foi apreciada pelo MPF em dezembro passado, quando se concluiu pela “improcedência dos pedidos formulados pelos impetrantes” e pela manutenção da prisão preventiva.
O parecer anterior do MPF já havia destacado que o ex-governador paraibano é uma liderança política “fortíssima” no estado e que as investigações recaem sobre a prática de gravíssimos crimes. E afirma que a organização criminosa é liderada por Ricardo Coutinho, e desviou recursos de uma das áreas mais sensíveis na administração pública na Paraíba: a saúde.
“A Paraíba possui taxa de mortalidade infantil de 15,4 a cada mil nascimentos, e esse número não foi capaz de deter a ação da organização criminosa liderada pelo paciente”, pontuou o MPF na ocasião.
O MPF também reforçou que há provas contundentes de que o ex-governador comanda a organização criminosa, sendo, portanto, necessária sua prisão.
“A materialidade e a autoria, necessárias à prisão, se sustentam em um vasto volume probatório produzido no curso da investigação, não apenas em depoimentos resultantes de acordo de colaboração, reforçado por áudios de flagrantes situações de cobrança de propina envolvendo o paciente”, concluiu o MPF.
Leia a íntegra da manifestação. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)
