MPF e MPAL cobram medidas contra avanço de 33% em casos de covid-19 em Alagoas

Os Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF) expediram, no último sábado (27), ofícios em que cobram ao governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), e ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o “JHC” (PSB), medidas contra avanço da covid-19. Nos documentos assinados conjuntamente pelos órgãos ministeriais, os gestores o estado e da capital são cobrados a responder, em 72 horas, quais as ações desenvolvidas para conter a alta registrada de 33% em incidência de casos do novo coronavírus, e de 14% no registro de mortes pela doença.

O MPAL e o MPF ainda querem saber se haverá recrudescimento do nível de flexibilização do Plano Estadual de Distanciamento Social, ao manifestarem preocupação com o crescimento do contágio e mortes pela covid-19, bem como com o aumento da taxa de ocupação hospitalar identificada na última semana, cuja taxa de ocupação de UTIs para tratar pacientes contaminados estava até ontem (28) em 72% em Alagoas, sendo 69% em Maceió e 75% no interior do estado.

Renan Filho, JHC e seus respectivos secretários de Saúde, Alexandre Ayres e Pedro Madeiro, são cobrados ainda a esclarecerem se se há risco de escassez de insumos e medicamentos para o tratamento dos pacientes acometidos com a Covid-19 na rede pública hospitalar.

“O estudo conclui, por fim, a perspectiva de que ocorra piora nas próximas semanas epidemiológicas e sugere que novas intervenções sejam realizadas, diante da constatação de que as medidas atualmente utilizadas não parecem surtir o efeito necessário de conter a transmissão crescente”, apontam os Ministérios Públicos, ao citarem dados do boletim n° 7 do Observatório Alagoano de Políticas Públicas para o Enfrentamento da Covid-19, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Cobranças

Os órgãos ministeriais cobram que os gestores de Alagoas e de Maceió enviem, no prazo de três dias, os dados, as análises e as conclusões produzidas por cada um dos poderes públicos, a partir da matriz de risco definida nos decretos estadual e municipal. O objetivo é obter a justificativa para a manutenção da atual faixa de risco no bojo dos Planos Estadual e Municipal de Distanciamento Social Controlado nas últimas quatro semanas epidemiológicas.

São cobrados ainda dados detalhados sobre quais as medidas estão em análise para a contenção do aumento significativo da taxa de ocupação de leitos destinados ao enfrentamento da Covid-19 na rede pública, consignando, expressamente, se há planejamento para suspensão de procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares e se há previsão de ampliação de números de leitos também foram requeridas.

Os Ministérios Públicos igualmente querem saber se há, “a curto prazo, previsão de recrudescimento do nível de flexibilização no marco do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado, visando à proibição de eventos e de atividades não essenciais que possam promover aglomeração e ampliar as possibilidades de contágio pelo vírus SARS-CoV2, além de outras medidas de caráter não farmacológico”.

Os ofícios foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pelos procuradores e promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público do Estado de Alagoas de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus, e pelos procuradores da República Bruno Lamenha, Júlia Wanderley, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim.

Governador Renan Filho e o prefeito de Maceió JHC reuniram suas equipes para debater ações contra a covid-19. Foto: Márcio Ferreira/Agência Alagoas

Perspectivas de ações

Na sexta-feira, Renan Filho e JHC se reuniram no Palácio República dos Palmares, para avaliar a situação da Covid-19 e adotar novas medidas de enfrentamento à pandemia na capital, bem como em todo o Estado. Ocasião em que o governador antecipou que iriam evitar, no primeiro momento, adotar medidas drásticas de fechamento da economia, mas iriam iniciar um processo de alerta para o cidadão e intensificação de novas medidas para conter o avanço da pandemia.

Renan Filho disse que o estado vai ampliar leitos para pacientes com covid-19 e estuda suspender cirurgias eletivas, para concentrar os esforços da rede de saúde no enfrentamento à pandemia, além de reavaliar a volta às aulas presenciais.

O prefeito JHC disse que a situação é de alerta, ao destacar que o fundamental a reunião com o governador focou no diagnóstico da real situação e do que podem fazer para, conjuntamente, atuarem para mitigar os impactos da pandemia e fortalecer também o sistema de saúde. (Com informações das assessorias de Comunicação do MPAL e MPF, e Agência Alagoas)