Apesar das promessas de abrir inquérito contra os líderes da chamada “operação tartaruga” em curso na Polícia Militar do Distrito Federal, o Ministério Público Militar mantém na gaveta os procedimentos prometidos em 2012, na primeira vez em que os mesmos policiais e ex-policiais conduziram os colegas a atitude semelhante, com graves reflexos nos indicadores de criminalidade.
Foi exatamente por casa dessa omissão ou no mínimo lentidão do MP Militar que a PM do Distrito Federal resolveu, desta vez, determinar a abertura de Conselhos de Disciplina e Justificação, que têm o poder legal de apurar e julgar a atitude de policiais que liderem ou participem de motim, por exemplo, caracterizado na “operação tartaruga”. Esses conselhos têm o poder legal de até excluir os indisciplinados da corporação.
Nesta segunda-feira, o governador Agnelo Queiroz (PT) fez publicar no Diário Oficial a convocação do Conselho para abrir procedimento disciplinar contra oficiais que lideraram ou participaram da “operação tartaruga”. Os atos de procedimento contra praças são da competência do próprio comandante da PM.
Representantes de 13 associações de policiais e bombeiros se reuniram com a Procuradora-Geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido. Segundo a procuradora, que aparentemente ignora a lentidão dos colegas do MP Militar, o encontro foi solicitado pelas entidades., por meio do Promotor de Justiça Militar. ?Disse a eles que o MP compreende as reivindicações, mas que jamais ficaríamos do lado deles enquanto a situação da segurança não voltasse à normalidade?, esclareceu ela.
O movimento de policiais é liderado por colegas em campanha para deputado distrital ou deputado federal, este ano. Se eles forem condenados pelo conselhos de Disciplina e Justificação, ficarão inelegíveis, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa.
Na sexta-feira, o desembargador Nisoni de Freiras Custódio, em decisão liminar, determinou o fim imediato do motim na PM e a condenação de suas entidades representativas a pagar multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Mas, alegando não terem sido “comunicados oficialmente”, como se isso fosse necessário, os líderes do movimento não o paralisaram, em claro desafio à Justiça, na expectativa de que o Tribunal de Justiça não confirme o entendimento do desembargador Freitas Custódio.
