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Miséria extrema

MP de Pernambuco resgata menina que corria risco de morte, vivendo em lixão

Criança se recuperava de cirurgia cardíaca, morando com família no ambiente poluído

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Uma ação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resgatou uma menina de 12 anos que passou por uma cirurgia cardíaca no Recife (PE) e vivia no lixão de Floresta, correndo risco de vida. A equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) e a promotora de Justiça de Floresta, Kamila Guerra, levaram a garota direto para o hospital da cidade, na manhã da última quinta-feira (18), porque havia risco de vida, em razão do ambiente poluído em que a menina se encontrava, contrariando a recomendação médica para o pós-operatório. Ela será acompanhada por familiares, durante o tempo em que estiver na unidade de saúde.

Operação do MPPE já havia constatado que várias famílias moravam dentro da área do lixão, vivendo da catação de material reciclável, e voltou à cidade para levar o prefeito Ricardo Ferraz (PRP) e secretários municipais de Floresta ao local, a fim de cobrar uma solução para as condições degradantes em que vivem as pessoas.

“Não é possível admitir a moradia de pessoas no lixão. Temos que providenciar uma solução e tirar essas pessoas de lá o quanto antes, porque eles estão vivendo em uma situação de miséria extrema”, destacou a promotora de Justiça de Paulo Afonso (BA), Luciana Khoury, coordenadora da FPI na Bahia, que foi convidada para participar da operação pernambucana em cooperação técnica com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa do Meio Ambiente do MPPE.

A FPI/PE sugeriu a realização de um levantamento das informações sobre as pessoas que foram encontradas morando dentro do lixão e a adoção de medidas para retirá-las da localidade em caráter emergencial. Em seguida, o poder público deve auxiliá-los a formar cooperativas para que eles desempenhem sua atividade profissional de forma adequada, com o uso de equipamentos de segurança e inclusão na cadeia da coleta seletiva, que ainda não existe em Floresta.

“Além disso, deve ser proibido o acesso e permanência das pessoas no lixão, que recebe resíduos de todo tipo, incluindo lixo industrial. O terreno está muito degradado e o lixão, apesar de ser cercado, não tem controle de acesso”, ressaltou a servidora do MPPE Maria do Rosário Malheiros, coordenadora da equipe Saneamento.

Menino em meio a moscas vive com família no lixão de Floresta. Foto:: Marcus Antonius/Acervo FPI/PE

Os gestores públicos que acompanharam a visita se comprometeram a encaminhar nos próximos dias equipes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar para avaliar a situação das famílias e, em especial, das crianças. As informações serão acompanhadas pela FPI/PE e pela Promotoria de Justiça local a fim de implementar medidas efetivas para remover as famílias do lixão. (Com informações da Ascom da FPI/PE)