MP de Pernambuco debaterá medidas para garantir liberdade de expressão nas artes
Pauta discutirá a prática de censura de gestores às manifestações artísticas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai realizar, no próximo dia 28 de agosto, a partir das 14h, uma audiência pública dedicada a debater iniciativas governamentais voltadas para coibir a prática de censura em qualquer tipo de manifestação artística. O encontro tem por finalidade reunir informações para inquérito civil aberto pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital para apurar em que estado se encontra a garantia de liberdade de expressão e criação artística.
O debate ocorre no ano seguinte ao episódio de censura envolvendo a peça “O Evangelho Segundo
Jesus, Rainha do Céu”, interpretada pela atriz trans Renata Carvalho, que foi retirada da programação oficial do 28º Festival de Inverno de Garanhuns (PE), em julho de 2018.
Os órgãos públicos convidados são as Secretarias de Cultura de Pernambuco e do Recife, bem como representantes dos conselhos municipal e estadual de Política Cultura; do conselho de Política LGBT; da Fundação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Pernambuco (Fundarpe) e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR). Também será disponibilizado espaço para a manifestação de entidades e cidadãos interessados.
De acordo com a programação divulgada pela Promotoria de Direitos Humanos, a audiência pública contará com uma apresentação do tema Direito à liberdade de expressão e criação artística. Em seguida, será concedida fala para as entidades e o público inscrito; depois será a vez das autoridades públicas se pronunciarem. A audiência será concluída com a definição dos encaminhamentos acordados pelos presentes. (Ascom MPPE)