MP ajuiza ação contra Siemens por cartel no metrô do DF
Ministério Público quer devolução de R$ 239 milhões, metade do valor do contrato
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação contra a Siemens por formação de cartel para fraudar licitação para contratação integral dos serviços de manutenção do metrô do Distrito Federal, em 2007.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) pediu o pagamento de R$ 119 milhões pela Siemens por danos materiais, valor equivalente a 25% da execução do contrato, em razão do sobrepreço na contratação ocasionado pelo cartel.
A Prodep pediu ainda multa por danos imateriais que atingiram os brasilienses. O total das duas indenizações é de R$ 239 milhões, metade do valor do contrato de R$ 478,1 milhões.
Antes de ajuizar a ação, o MP propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) para reparação voluntária dos danos. No entanto, a Siemens não deu continuidade às tratativas.
O processo tramita em segredo de Justiça, já que são usados documentos oriundos do acordo de leniência entre a empresa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).