Injúria

Janones vira réu em ação movida por Bolsonaro

Janones usou as redes sociais para fazer ataques contra o ex-presidente

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O deputado federal Janones (Avante-MG) (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria em processo movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, considerou que “parece existir prova mínima de autoria e da materialidade do delito de injúria”. A magistrada foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli votaram pela rejeição da queixa-crime.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Janones ultrapassou a liberdade de expressão.

O caso

Em 2023, o deputado usou as redes sociais e disparou contra o ex-presidentes acusações como “assassino”, “miliciano”, “ladrões de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”.