Desvio no DNIT em Minas poderia reparar 2.100 km de rodovia por ano
CGU, PF e MPF investigam quase R$ 2 bilhões em contratos do DNIT, na oitava fase da Operação BR-090
O esquema investigado na Operação Pares do Rei, deflagrada nesta segunda-feira (24), sangrou recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que poderiam financiar a manutenção de 2.100 km de rodovia por ano, em Minas Gerais. A informação é de órgãos de controle que atuam nesta 8ª fase da Operação BR-090, iniciada em 2019 contra organizações criminosas que atuavam em obras rodoviárias. Mandados judiciais são cumpridos nos municípios de Guaratinguetá (SP), Botumirim (MG) e Montes Claros (MG).
As investigações que já verificaram quase R$ 2 bilhões em contratos do DNIT em Minas são conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF). E hoje cumprem cinco mandados de busca e apreensão, o afastamento do sigilo fiscal de 22 alvos e o afastamento do sigilo bancário de 23 pessoas e empresas..
O objetivo da Operação Pares do Rei é apurar o envolvimento de pessoas físicas e empresas que participavam do esquema criminoso, possivelmente auxiliando o fiscal de obras do DNIT.
Punições, demissões e denúncias
A CGU já puniu quatro empresas investigadas na Operação BR-090, em processo administrativo de responsabilização (PAR). E conduziu processos administrativos disciplinares (PAD) que resultaram nas demissões de três servidores envolvidos no esquema. Três inquéritos já foram relatados pela PF e denunciados pelo MPF, no âmbito criminal.
Os crimes relacionados a fraude à licitação, peculato e corrupção, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, podem resultar em penas máximas que, somadas, chegam a 51 anos de prisão em caso de condenações dos investigados.
Nesta última fase, foram apurados indícios de propina e favorecimento de servidores a uma das empresas contratadas. E o aprofundamento das investigações, na Operação Pares do Rei, visa identificar todos os beneficiários do esquema e de outras possíveis práticas ilícitas.
A possibilidade de realizar manutenção de aproximadamente 2.100 km de rodovia por um ano, com os valores já identificados como desviados têm como base o custo médio gerencial de manutenção estimado pelo DNIT. Mas os valores desviados de recursos públicos das outras sete fases ainda estão sendo contabilizados.