Marco Júnior fala pouco e Caio Barbieri não comparece a CPI da Saúde

A sessão da CPI da Saúde realizada nesta sexta-feira (5) não conseguiu avançar muito nas apurações. O ex-subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde (Sulis), Marco Júnior, apresentou um Habeas Corpus se limitando a responder somente algumas perguntas. O ex-assessor da Casa Civil, Caio Barbieri, não compareceu.

Júnior não respondeu aos questionamentos em relação as gravações dos diálogos com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde (SidSaúde), Marli Rodrigues, sobre um suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal.

O ex-subsecretário do Sulis falou sobre os motivos de sua saída do GDF, que segundo ele, ocorreu por divergências com o ex-secretário de Administração Geral da Saúde (Suag) Marcello Nóbrega. Relatou também como foi o convite do ex-secretário de Saúde Fábio Gondim, para trabalhar na Pasta.

O presidente da comissão, Wellington Luiz (PMDB) informou que o ex-subsecretário será convocado novamente no dia 24 de agosto. E que pretende derrubar o salvo conduto, para que Júnior responda aos questionamentos.

O jornalista Caio Barbieri não compareceu a sessão, mas enviou uma carta ao presidente da CPI, deputado Wellington Luiz, onde ressaltou que, “ por não mais exercer qualquer cargo público, a convocação não se mostra o instrumento jurídico adequado. Apenas poderia ser convidado. É o que se depreende do artigo 60, inciso XIV e artigo 68, § 2o, Inciso III, da LODF”.

Na carta Barbieri destacou que, “convite, como é de conhecimento de Vossa Excelência, não é de aceitação obrigatória”, alegando que não poderia comparecer por estar fora do Distrito Federal, tratando de compromissos pessoais.

Os distritais decidiram intimar novamente o jornalista para depor no dia 17 de agosto.

Leia o texto na integra:

Excelentíssimo Senhor Deputado Distrital

Presidente da CPI da Saúde

WELLINGTON LUIZ

Por meio dos veículos de comunicação social do Distrito Federal, tomei, nesta data, conhecimento de que fui convocado para prestar depoimento junto à digna Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a situação da saúde pública do Distrito Federal.

Esclareço, Vossa Excelência, que por não mais exercer qualquer cargo público, a convocação não se mostra o instrumento jurídico adequado. Apenas poderia ser convidado. É o que se depreende do artigo 60, inciso XIV e artigo 68, § 2o, Inciso III, da LODF.

O convite, como é de conhecimento de Vossa Excelência, não é de aceitação obrigatória. Todavia, em respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito e à honrada Casa Legislativa do Distrito Federal, por estar fora do Distrito Federal, em atenção à compromissos pessoais, prestarei as informações, por escrito, que julgo possam contribuir para os trabalhos que são desenvolvidos por Vossa Excelência.

Primeiro, não sou testemunha presencial de nenhum ilícito e não pratiquei nenhum ilícito civil, administrativo ou penal.

Segundo, ao tomar conhecimento dos fatos objetos de apuração, os comuniquei aos que à época eram meus superiores hierárquicos e o fiz de forma documentada.

Terceiro, as gravações ambientais, realizadas pela Presidente do SINDSAÚDE, já se tornaram públicas e apenas posso testificar que, de fato, os diálogos existiram. Todavia, as gravações ambientais já provam, por óbvio, a ocorrência do próprio diálogo.

Quarto, quanto ao conteúdo dos mencionados diálogos, nada tenho a acrescer.

Quinto, eventuais informações a que tenha tido acesso, em razão da minha profissão de jornalista, estão protegidas pelo sigilo de fonte. Por óbvio, Vossa excelência, sendo um democrata, não pretende ver violado o sigilo deferido constitucionalmente às informações jornalísticas.

Sexto, as informações, não protegidas pelo sigilo de fonte, foram prestadas, antes do meu afastamento da Capital Federal, ao Ministério Público, em longo, exaustivo e esclarecedor depoimento. Vossa Excelência pode requisitar o conteúdo do depoimento diretamente ao Ministério Público.

Com tais informações, formalmente, declino do convite de comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito, ressalvando, no entanto, que, em outro momento, posso reconsiderar acerca do declínio do convite.

Sem mais, reiterando o apreço pela Casa Legislativa, subscrevo.

Caio Barbieri
Ex-assessor da Casa Civil do Governo de Brasília