STF não é Olimpo, diz Plínio Valério sobre limites para ministros do STF

Veterano na defesa do impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de descumprimento da Constituição, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou ao Diário do Poder que a PEC de sua autoria, que fixa o mandato dos magistrados em oitos anos é alternativa para equilibrar as relações entre os poderes “enquanto esse impeachment não vem”.

“Eu continuo defendendo impeachment de ministros que não obedecem a Constituição, que juraram obedecer, mas enquanto esse impeachment não vem – e a gente vê que é difícil colocar em pauta- nós estamos aí com a nossa PEC de 2019, que fixa o mandato de ministros do Supremo”.

E completou: “Eu acho importante fixar porque hoje eles só saem quando completam 75 anos, o que faz com que alguns se julguem semideuses, pensando que a sede do STF é o olimpo, e não é. É bom para a democracia, porque eles vão sentir que o mandato tem começo, meio e fim, e um fim que não seja tão longo”.

Para o senador, a matéria atende ao anseio da ‘maioria gigantesca da população brasileira’, “que quer que nós coloquemos um freio no Supremo Tribunal Federal, se isso aí não é um freio, pelo menos é o início de um freio que deve ser colocado sim”.

O amazonense faz coro a um pequeno grupo de senadores que dão nome ao enfrentamento pelo equilíbrio entre os poderes e declaram, publicamente, oposição à conduta dos ministros da Suprema Corte.