Jornalista diz que, com Moraes, STF deu guinada autoritária
Debate ocorreu na Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutiu, a polêmica denúncia intitulada Twiter Files e os desdobramentos com indícios de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. Participaram da audiência o jornalista Gleen Greenwald, David Ágape, Eli Vieira, e Michel Shellenberger.
Para Vieira, a atual postura do STF frente à liberdade de expressão é uma anomalia. “O que está em jogo é a integridade da opinião do cidadão”, acrescentou.
O jornalista Gleen Greenwald defendeu: “o The New York Times mostrou os perigos do poder de Alexandre de Moraes, como o sistema brasileiro é mais extremo do qualquer outro país do mundo democrático. Não existe base legal. Foi um sistema inventado pelo STF em 2022”. Ele apresentou documentos que comprovam a existência de processos sob sigilo, determinando o banimento de contas das redes sociais, sem qualquer justificativa.
Jornalista investigativo, David Ágape destacou que: “a censura é sempre defendida com eufemismos e medidas como a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. Nós comprovamos que o Marco Geral da Internet, que já tem dez anos, e a Lei Geral de Proteção de Dados, também foram violados”.
E completou: “o suposto combate à fakenews é sempre direcionado à direita, com o proposito de controlar o que as pessoas dizem na internet, combater opiniões que desagradam o poder estabelecido. Eles acreditavam que a internet é uma dependência do STF. Alexandre de Moraes tem agido como acusador, investigador, vítima e juiz. O TSE perseguiu em massa apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com Alexandre de Moraes, o STF deu guinada autoritária instituindo uma polícia secreta para vigiar o que as pessoas falam na internet. Essa polícia secreta produzia relatórios”.
Michel Shellenberger disse que “defender a democracia com censura é a maior forma de propagar desinformação. A gente vê nos Twiter Files Brazil o juiz Alexandre de Moraes preocupado em saber quem são as pessoas usando determinadas hashtags, criando um pânico”.
O presidente da Comissão de Relações Extteriores, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) destacou que o tema é de relevância para todo o parlamento. “Trata-se de uma denúncia gravíssima, sobre algo que viola as liberdades fundamentais dos brasileiros e a sociedade cobra respostas dos seus representantes”, sublinhou.
Marcel van Hattem, proponente da audiência, afirmou que o objetivo do Judiciário é disseminar o medo para que ninguém mais poste críticas nas redes sociais. “É uma vergonha viver em um país que, a pretexto da defesa da democracia, impõe a censura”, concluiu.