Gaúchos que votaram contra o RS ficaram ao lado de Lula, avalia deputado
PT fechou questão contra anistia da dívida com a União
Da Câmara ao Senado, parlamentares de oposição sucumbiram à articulação palaciana, que não deixou passar as propostas que previam a anistia da dívida do Rio Grande do Sul perante a União. “As orientações do governo eram todas nesse sentido”, afirma o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS).
Em entrevista ao Diário do Poder, o parlamentar gaúcho criticou colegas do estado. Para ele, a maioria que forma a bancada gaúcha no Congresso Nacional foi traída pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “No grupo da bancada, todos estavam incentivando e torcendo pela aprovação da medida. Após o resultado, ficou claro que a bancada do PT não estava junto com todo o resto na luta pela anistia”, revelou.
Para o deputado, os colegas que não apoiaram a medida “escolheram ficar do lado de Lula ao invés de estarem do lado de seu povo”. Afonso Mota (PDT), Bohn Gass (PT), Denise Pessôa (PT), Lindenmeyer (PT), Maria do Rosário (PT) e Reginete Bispo (PT) são os deputados gaúchos contrários ao perdão da dívida do estado om a União. Já no Senado, apenas o petista Paulo Paim votou contra, entre os parlamentares do Rio Grande do Sul.
Marcon defende que não há vício de inconstitucionalidade na proposta de anistia do estado. “Porque os dispositivos constitucionais que tratam de anistia são regras gerais, não aprofundam os requisitos para serem concedidas. Esses requisitos são atribuição do Congresso Nacional”, afirmou.
E completou: “Não houve inconstitucionalidade específica, pois outros dispositivos constitucionais apoiam a concessão de anistia por Lei pelo Congresso Nacional! O que houve, na verdade, foi um alinhamento da bancada em relação ao desejo do Governo Federal. E contra os interesses do povo gaúcho nessa hora tão sofrida”.
Segundo o Ministério da Fazenda, em abril deste ano, a dívida do Rio Grande do Sul com a União somava R$ 95,7 bilhões. Na Câmara, a emenda que previa a anistia, de autoria do deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), foi derrotada com um placar de 226 a 215 votos. Já no Senado, a derrota para a emenda do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi cravada por um placar de 33 a 30.