LDO

Emenda à LDO impede governo de financiar invasões

Autoria é do líder do PL, deputado Altineu Côrtes ( PL)

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Dep. Altineu Côrtes (PL - RJ) (Foto: Agência Câmara)

Após longa discussão entre governistas e oposição, o plenário do Congresso Nacional aprovou uma emenda à LDO, de autoria do Líder do PL, deputado Altineu Côrtes ( PL), que enfrenta o avanço das invasões de terra no Brasil e também reforça a ação da oposição mediante a pauta de costumes.

O texto veda à União o financiamento de invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas e também promover ações que influenciem crianças e adolescentes no ambiente escolar, da creche ao ensino médio, a terem orientação sexual diferente do sexo biológico, desconstruir o conceito de família tradicional ou ainda subsidiar tratamento ou cirurgia de mudança de sexo e aborto, exceto nos casos autorizados em lei.

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