Advogados pedem provas de que houve plano para matar Moraes
Documento foi endereçado ao Ministro do STF
Os advogados, Gabriela Ritter, Ezequiel Oliveira e Carolina Siebra protocolaram documento em que reivindicam a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. E para embasar a suspeição do ministro pedem ainda que se prove que havia plano homicida contra ele por parte de investigados pelo 8 de janeiro, conforme declarado à imprensa.
Segundo o grupo de advogados, outro ponto sensível da condução de Moraes sobre os casos é a informação de que o presidente Lula o consultou sobre “possibilidades jurídicas” e de que ele mesmo orientou o Advogado Geral da União, Jorge Messias sobre despachos a serem feitos.
Se Moraes não provar que havia a premeditação de sua morte, a interpelação da defesa continuará sendo a de que ele está impedido de julgar casos relativos ao 8 de janeiro, pois a banca tomará como verdade a informação de que ele é vítima no processo.
“A relatoria informa que é vítima nos processos do 8 de janeiro, em outra, afirma que orientou o trabalho de uma das partes. […] Por haver aconselhado o presidente da República e o Advogado Geral da união -partes nos processos- inclusive tendo o pedido de prisão dos manifestantes sido deferido com base no pedido da AGU, tornou-se o relator suspeito para o julgamento”, afirmam os advogados dos presos do 8 de janeiro.
E completam. “Os motivos que deságuam na declaração de impedimento se revestem de especial gravidade, e sua existência leva à nulidade absoluta ante a presunção juris et jure de parcialidade do juiz”.
Para os advogados, a ordem de busca nos celulares dos investigados usando expressões como: ‘Alexandre de Moraes’ e ‘morte ao Xandão’ “demonstra o caráter pessoal com que essa relatoria vem julgando os processo”.
Para fundamentar a arguição de impedimento, o grupo solicitou a apresentação de provas que corroborem com as declarações de Moraes sobre as intenções homicidas contra ele. “Requer-se a apresentação das provas que embasam a declaração de que havia planos para matá-lo, sob pena de serem tomadas como verdadeiras as afirmações do Ministro e utilizadas como meio de prova com a finalidade de fundamentar a devida arguição de impedimento desta relatoria”.