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Em até 10 dias

Justiça quer creche e berçário dentro da Penitenciária Feminina

As instalações devem ser modificadas em 10 dias

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Se depender da Justiça, a Penitenciária Feminina da Colmeia, no Gama, terá uma creche e um berçário. As novas instalações devem beneficiar grávidas e mães de crianças até 7 anos. Segundo a Justiça, as instalações devem ser modificadas em 10 dias. Cabe recurso da decisão

Detentas grávidas ou com crianças pequenas deve ser transferidas para locais adequados caso a determinação não seja cumprida. Na unidade deve ter ainda plantão com ginecologistas, obstetras e pediatras para atendimento das internas, inclusive durante a noite e nos fins de semana.

Ainda segundo a Justiça, mães acompanhadas de filhos de até seis meses de idade, gestantes e parturientes não devem ser encaminhadas para a penitenciária até que se cumpra efetivamente a decisão judicial.

O pedido para que as mudanças ocorram veio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Seccional da OAB do DF obteve decisão liminar que antecipa o pedido jeito em Ação Civil Pública ajuizada pela entidade.

Segundo a OBA, em outubro do ano passado a Comissão da Mulher Advogada (CMA) realizou inspeção no local e constatou a inexistência de creche e berçário.  

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