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Estelionato emocional

Justiça manda homem devolver R$ 101 mil à ex-namorada

A mulher comprovou que sofreu “estelionato sentimental”

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Um homem foi condenado a devolver R$ 101 mil para a ex-namorada. A mulher deu este dinheiro ao réu durante o período de dois anos de relacionamento. Ela comprovou que sofreu “estelionato sentimental”. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, a ex-namorada contraiu uma dívida de R$ 101 mil para ajuda-lo. Não cabe recurso da decisão.

 A mulher comprou roupas, sapatos, pagou contas e dívidas. Mensagens comprovam que o homem pedia dinheiro com frequência. O réu afirmou em sua defesa que os valores eram “ajudas espontâneas” e não empréstimos.

"Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar", decidiu o juiz.