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Sistema penitenciário

Greve de agentes paralisa 97 prisões em São Paulo

Sindicato espera que adesão ultrapasse 100 presídios

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A greve dos agentes penitenciários de São Paulo, iniciada no fim de semana, atinge 97 das 163 unidades prisionais do Estado, informou o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, nesta segunda-feira, 20.

"A nossa expectativa é de que até o final do dia cerca de 100 unidades, pelo menos, já tenham aderido ao movimento", afirmou. "É a maneira que encontramos mostrar que a situação de tensão e insegurança dentro dos presídios e de cobrar do governo o cumprimento dos acordos que ele fez com os trabalhadores na greve de 2014", completou o sindicalista.

Cerca de 35 mil agentes trabalham nas unidades prisionais paulistas. No interior de São Paulo, onde está a maioria, houve manifestações dos agentes pela manhã em diversas delas, como na Penitenciária 2, de Presidente Venceslau, onde estão detidas as principais lideranças da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Com a greve, alguns advogados foram barrados nas portarias da P2, assim como oficiais de Justiça, que não foram atendidos pelos agentes para entregar intimações. A greve também suspendeu a remoção de detentos para audiências em fóruns e a entrada de psicólogos e assistentes sociais para atendimento dos detentos. Apenas o atendimento de emergência de saúde e de alimentação está liberado. 

Segundo o Sindasp, as remoções e recebimento de detentos dentro do sistema penitenciário também estão suspensas, inclusive de cadeias públicas e de plantões para os Centros de Detenção Provisória (CDPs), o que nos próximos dias poderá causar a superlotação das cadeias. Já a visita de familiares para o próximo fim de semana somente será decidida na quinta-feira, 23, quando comissão se reúne para discutir o assunto.

Em algumas penitenciárias, como nas de Presidente Prudente, Dracena e Presidente Bernardes, a greve também paralisou as atividades profissionais dos detentos, realizadas em barracões que empresas mantêm dentro das unidades em convênio com o Estado. O trabalho reduz a pena e garante ao preso um pecúlio para quando deixar o presídio. Já os presos de algumas unidades de semiaberto, como de Valparaíso, puderam sair para trabalhar.

Assassinato e espancamentos. A greve estava programada para ter início na manhã desta segunda-feira, mas foi antecipada para sábado, 18, e domingo, 19, por causa do assassinato do agente Rodrigo Ballera Miguel Lopes, de 33 anos, do CDP de Campinas, morto a tiros na última quinta-feira, 16, e espancamento de outros quatro agentes – um no CDP-4 de Pinheiros e outros três na Penitenciária de São José dos Campos.

Só neste ano oito agentes foram assassinados. Os atentados e execuções, segundo os líderes sindicais, são praticados a mando do PCC.

Entre as reivindicações, os líderes sindicais pedem o acautelamento de armas e coletes à prova de balas para que os agentes possam se proteger fora do horário de trabalho, reposição de perdas inflacionários e o pagamento do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e o arquivamento dos processos disciplinares contra 32 grevistas, ambos prometidos pelo governo durante a greve de 2014.

SAP. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ainda não tem levantamento sobre a situação, o que poderá ocorrer no período da tarde, quando então deverá se manifestar sobre o movimento. (AE)