Governo inicia avaliação técnica para desapropriar imóveis no litoral Norte

O Governo do Estado começa, na próxima semana, os trabalhos de avaliação técnica dos imóveis localizados no trecho entre Cruz das Almas e início de Garça Torta, área onde ocorrerá a duplicação do primeiro trecho da rodovia AL-101 Norte, a partir do dia 18 deste mês.

Os serviços de avaliação, que consideram fatores como uso, topologia e área construída, por exemplo, estão previstos no contrato com empresa também responsável pela elaboração do projeto da nova via.

De acordo com Alcides Tenório, secretário executivo de obras da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), o laudo de avaliação deverá ser concluído em aproximadamente 45 dias e os proprietários serão notificados quanto à desapropriação de seus imóveis logo em seguida.

“Estes trabalhos de avaliação deverão ter sua parte de campo iniciadas na próxima semana e com um prazo conclusivo de 45 dias. Nenhum desses imóveis será atingido sem uma conversa prévia, onde vamos verificar o preço avaliado e entrar num acordo, que é o procedimento normal”, destaca.  

A análise dos imóveis acontece como etapa sucessiva ao decreto publicado no Diário Oficial de Alagoas, em 7 de janeiro de 2016, no qual o governador Renan Filho declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terras e benfeitorias necessárias para a duplicação da rodovia AL-101 Norte, compreendidas entre a Avenida Josefa de Mello e o início de Garça Torta, conforme traçado definido pelo projeto de engenharia para a nova rodovia.

Mosart Amaral, gestor da pasta de Transporte e Desenvolvimento Urbano, afirma que a obra de duplicação será iniciada na área do antigo lixão, região onde não haverá desapropriações. Conforme assegura ainda o secretário, o projeto foi pensado de modo que houvesse o mínimo de desapropriações.

“Procuramos influir o mínimo possível em áreas comerciais e residenciais, mas sabemos que em algumas localidades isso será inevitável. A obra da duplicação da AL-101 Norte será iniciada na área do antigo lixão, uma região onde não haverá nenhum tipo de desapropriação e, nesse intervalo, os donos de imóveis serão notificados”, esclarece o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano.

O primeiro trecho da duplicação da AL-101 Norte terá 5,8 km, iniciando nas imediações do Parque Shopping e seguindo até o início do bairro de Garça Torta, ainda em Maceió. Para duplicação da via, foi aplicado o conceito de via urbana, considerando que a via passa dentro do perímetro urbano da capital, priorizando o transporte público e o não-motorizado.

Além de melhorar a fluidez do trânsito, a nova via vai garantir mais segurança aos motoristas e pedestres, já que segue os parâmetros de uma via local, conforme estabelece o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. A duplicação contará com ciclovia em todo o trecho, além de iluminação pública, sinalização, drenagem, canteiro central com iluminação, passarelas e dois viadutos – sendo um na Avenida Pierre Chalita e um outro na Avenida Josefa de Mello.

O governador Renan Filho assina a ordem de serviço nesta segunda-feira, 18. A obra deverá ser concluída em um período de aproximadamente quinze meses.