Governo do Rio propõe escambo com empresas
Projeto de Pezão autoriza pagamento de dívida com produtos
Em busca de alternativas para conseguir receber R$ 37 bilhões em dívidas de empresas e pagar R$ 1,2 bilhão que deve a prestadores de serviço, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) apelou para uma saída inusitada: o escambo. Projeto de lei que será enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa autoriza que parte dos pagamentos seja feita em produtos, não em dinheiro.
O governador disse que já levou à Petrobrás a proposta de que parte da dívida da petrolífera com o Estado seja honrada em óleo diesel, querosene, gasolina e asfalto. Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na quarta-feira, Pezão disse que ele e o secretário de Fazenda, Júlio Bueno, serão "os maiores mascates do Brasil".
Também o setor de supermercados será procurado para aderir ao novo sistema de pagamento de dívida. "Eles podem nos pagar em gêneros alimentícios, produtos de limpeza. Posso trocar esses produtos com fornecedores que têm a receber do Estado. Pode ir para merenda escolar, para alimentação em presídios, por exemplo. No caso dos produtos da Petrobrás, posso pagar outras empresas com combustível, posso usar o asfalto nas estradas", disse Pezão ao Estado.
Embora reconheça não ser uma forma usual de pagamento, o governador afirmou que é uma tentativa de driblar a retração econômica, que reduz investimento das empresas e arrecadação de impostos. "A economia está muito parada. O que importa é receber. Parte em dinheiro e parte em produto é solução que facilita a vida de todo mundo", afirmou.
Com empresas de telefonia e energia elétrica, o governador negocia que elas descontem o que têm a receber do Estado no pagamento de impostos.
Projeto de lei que permite o encontro de contas já foi enviado à Assembleia.
A falta de pagamento de fornecedores tem levado à interrupção ou redução de serviços e prejudicado funcionamento de serviços essenciais como educação e saúde, principalmente por falta de limpeza, como aconteceu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e no Hospital Estadual Rocha Faria.
A Petrobrás não quis comentar a proposta do governador. O superintendente da Associação das Empresas Fornecedoras de Serviço do Rio de Janeiro (AEPS), José de Alencar, disse que reconhece o esforço de Pezão em achar saída para as dívidas, mas lembrou que a maior parte dos gastos das fornecedoras é com pagamento de salários, o que tem de ser feito em dinheiro. "Tenho certeza que o governo quer acertar, reconheceu que há falta de pagamento. Mas 80% do nosso custo é mão de obra e não dá para pagar os empregados com produtos", disse.
O presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, Aylton Fornari, disse que não tem informação sobre a proposta de governo, mas que, se houver interesse, cada supermercado deverá negociar separadamente com o Estado. (AE)