Gouveia quer diminuir discurso de vereadores na Câmara Municipal
Com a mudança, parlamentares irão discursar um vez por semana
O vereador Marcelo Gouveia apresentou proposta na Câmara Municipal de Maceió para tornar mais igualitário o tempo de uso dos parlamentares na tribuna. O projeto de autoria de Gouveia deve alterar o artigo 134 do regimento interno da casa. A proposta que vem sendo chamada por parlamentares como ?Lei da Mordaça? diminui o espaço de tempo reservado para os parlamentares.
Com o projeto de Gouveia, os vereadores passariam a ter dez minutos por semana para discurso, e não mais, por dia. Quando ultrapassado o tempo, teriam mais dois minutos de acréscimo. Atualmente os parlamentares têm direito a dez minutos de fala por sessão. Os líderes de partidos podem solicitar mais dez minutos para conclusão de exposições.
Gouveia considera que a iniciativa deve tornar mais justa a distribuição do tempo para pronunciamento. Dessa forma, vereadores inscritos para o grande expediente não seriam prejudicados tendo que esperar o final da sessão para expor as ideias. O projeto de Gouveia possui 13 assinaturas favoráveis, o equivalente a quase dois terços dos vereadores.