O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) negar o pedido de liminar do Partido Social Democrata (PSD) contra decisão do governo de São Paulo e manteve a proibição de realização de cultos e missas com a presença de fiéis.
No último sábado (3), o ministro Nunes Marques, também do STF, teve entendimento diferente, liderando a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas presenciais, durante a pandemia.
Em situações semelhantes, uma nova liminar sobre um mesmo assunto era analisada pelo mesmo ministro, considerado “prevento”, mas desta vez Gilmar Mendes resolveu julgar e de maneira diferente.
Para além do STF, que estabelece a insegurança jurídica com decisões diferentes sobre um mesmo assuntos, tribunais e juízes de todo o País, até trabalhistas, tentam estabelecer tutela sobre decisões estratégicas de governantes sobre o combate à covid-19.
