GDF não autoriza manifestação pró-Dilma na Torre de TV

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP)  não autorizou a realização do ato pró-Dilma na Torre de TV, neste domingo. O motivo, segundo a SSP é a proximidade com os manifestantes que estarão na Esplanada dos Ministérios, realizando atos pró-impeachment.

Em nota a Pasta informa que os movimentos: Vem Para a Rua, Brasil Livre, Brasil Futuro, Ocupa Brasília e Limpa Brasil, fizeram antes o agendamento, sendo assim, por serem movimentos que "se declaram publicamente como antagônicos", fica proibido a manifestação do PT, por motivo de segurança.

Leia a nota:

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informa que os movimentos sociais Vem Para a Rua, Brasil Livre, Brasil Futuro, Ocupa Brasília e Limpa Brasil, fizeram agendamentos, respectivamente nos dias 03, 07, 14 de dezembro, 26 de fevereiro de 2016 e 1 de março, para ocupar a área central da cidade. O objetivo declarado destes movimentos é pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na última terça, 8 de março, o Partido dos Trabalhadores comunicou a SSP sobre a realização de uma manifestação, também na zona central de Brasília, com dia e horários coincidentes. A finalidade deste último evento, de acordo com seus próprios organizadores, é a “defesa da Democracia, do Estado de Direito, bem como para defender a Presidente Dilma e o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Considerando a maneira como a Constituição Federal disciplina o direito à livre manifestação (artigo 5º, inciso XVI, CF): “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”;

Considerando que os dois grupos se declaram publicamente como antagônicos,que a experiência adquirida em eventos anteriores desta natureza na área central de Brasília preconiza que movimentos divergentes sejam mantidos a pelo menos cinco quilômetros de distância;que o local de concentração escolhido pelos movimentos pró-impeachment é o Museu da República, que está a apenas 1,5 quilômetros de distância da Torre de TV, local da concentração que foi indicado pelo PT;que a Rodoviária do Plano Piloto é o único ponto de acesso de transporte de massa da região central de cidade e que as manifestações pró-impeachment foram agendadas primeiro:A SSP notificou o Partido dos Trabalhadores sobre a ilegalidade de sua pretensão.

Caso seja do interesse do partido, os organizadores podem indicar outro local no território do Distrito Federal para se reunirem.

O planejamento da operação está sendo feito dentro de critérios técnicos, que visam resguardar a segurança dos moradores da cidade – sejam eles manifestantes ou não. A SSP e as forças de segurança do DF trabalham em conjunto para que as manifestações programadas para o próximo dia 13 ocorram dentro da legalidade, garantindo o direito e a segurança de todos.